TERMO E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA 4C (FORESEE)
TERMO E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA 4C (FORESEE)
Por favor, leia com atenção os termos e condições. Ao se cadastrar na plataforma da 4C (FORESEE) você ESTÁ DE ACORDO COM O TERMO E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA.
Quando aceito pelo USUÁRIO, esses Termos formam um contrato legalmente vinculativo entre você e o fornecedor (conforme definido abaixo). Se você está entrando nestes Termos em nome de uma entidade, como seu empregador ou a empresa para a qual trabalha, você representa que você tem autoridade legal para vincular essa entidade.
Considerando que:
Foresee
Fornecedora do Software 4C, objeto de contratação dos presentes Termos;
Usuário
Pessoa física ou jurídica que tenha aceitado estes Termos com a Foresee;
Software
Plataforma digital pela qual a Foresee disponibilizará os seus serviços em favor do USUÁRIO;
Conteúdo
Quaisquer dados e informações disponíveis através dos Serviços Foresee ou contidos na estrutura do Sistema, artigos, documentos, folhetos, apresentações, imagens, imagens, obras audiovisuais, outros materiais informativos e quaisquer comentários;
Taxa
Pagamento regular pelo uso da Conta Ativada;
Plano de contratação
Vários critérios relacionados ao uso e funcionalidade dos Serviços da Foresee e nos quais a Taxa se baseia;
Serviços
Todo o conjunto de entregas propostas pela Foresee no Software, conforme definido e orientado nos presentes Termos;
1. DEFINIÇÕES GERAIS
1.1 O presente termo regula a relação contratual de uso dos serviços oferecidos pela FORESEE aos USUÁRIOS, proporcionando o direito de uso do software desenvolvido pela FORESEE, no qual, o USUÁRIO terá o acesso à diversas metodologias de vendas, personas, e demais ferramentas e mecanismos que venham a propiciar aos USUÁRIOS uma personalização eficaz no seu plano de vendas, resultando em uma aderência maior nas suas vendas, e gerando mais valor aos seus serviços. A FORESEE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 49.750.768/0001-71, é uma plataforma online hospedada sob o domínio www.4cvendas.com.br, constituída na cidade de Itajaí-SC.
1.2. A FORESEE oferece no seu site 3 opções de planos para a escolha e contratação pelo USUÁRIO, para que este encontre aquele que melhor se adequa à sua realidade. Deve o USUÁRIO atentar-se para as funcionalidades propostas em cada um dos planos e suas respectivas coberturas apresentadas na proposta comercial do site.
1.3. As propostas comerciais com os planos e pacotes de serviços fornecidos pela FORESEE são complementares ao presente contrato.
2. UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA FORESEE E PLANOS DE CONTRATAÇÃO
2.1 Para que o USUÁRIO tenha acesso e goze dos serviços oferecidos pela FORESEE, deverá ser plenamente capaz juridicamente e para atos civis, e deverá fornecer na plataforma todos os dados e documentos exigidos no seu cadastro, assumindo total responsabilidade sobre a veracidade das informações exigidas. Cada USUÁRIO pode ter apenas um acesso ao software. Caso mais pessoas necessitem usar o acesso do USUÁRIO no software, este poderá criar mais acessos dentro da sua conta, sujeitando-se a todos que usarem o software às restrições e diretrizes regulamentadas nestes Termos.
2.2 Conforme disposto no item. 1.2, a FORESEE disponibiliza no seu site diferentes pacotes de serviços, sendo eles:
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Plano PRO - incluídos os recursos descritos no site https://www.4cvendas.com.br/planos2;
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Plano ADVANCED - incluídos os recursos descritos no site https://www.4cvendas.com.br/planos2;
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Plano TARGET - incluídos os recursos descritos no site https://www.4cvendas.com.br/planos2;
2.3 O uso de qualquer dos planos da FORESEE está sujeito a uma taxa, variando de plano para plano. A Taxa aplicável é cobrada antecipadamente nos intervalos de pagamento mensais ou anuais. Todas as Taxas não são reembolsáveis, ou seja, não há reembolsos ou créditos para períodos em que o USUÁRIO não usou os serviços do software, ou usou-o apenas parcialmente ou desativou a Conta ou rescindir estes Termos durante um intervalo de pagamento contínuo. Se, após a inscrição, o USUÁRIO optar por atualizar para um Plano mais caro, a parcela não utilizada de qualquer taxa pré-paga será aplicada à Taxa do Plano mais caro.
2.4 O USUÁRIO poderá a qualquer momento, sem a necessidade de aviso prévio, solicitar um upgrade do seu plano, no qual deverá pagar a diferença do valor entre o plano que está situado para o plano que fará a migração.
2.5 A FORESEE fornecerá suporte técnico razoável a todos os USUÁRIOS através do e-mail contato@4c.tec.br ou contato via telefone/whatsapp((47)99174-4098), para sanar dúvidas relacionadas ao manuseio do software e demais apoio que se fizer necessário referentes ao uso da plataforma.
2.6 A FORESEE poderá também, a qualquer tempo, disponibilizar recursos e ferramentas adicionais ao USUÁRIO, estando estes recursos também sujeitos a Termos Adicionais e cobranças adicionais.
3. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS
3.1 Este termo está sujeito a sofrer alterações a qualquer tempo pela FORESEE, sejam por questões jurídicas ou estratégicas. Desde já, o USUÁRIO declara-se ciente que é de sua única e exclusiva responsabilidade consultar os termos de uso, para que possa fazer a devida verificação periódica na atualização dos termos. A FORESEE poderá, livremente e a seu critério, publicar na página inicial do software as atualizações do presente termo, porém, isto não isenta o USUÁRIO da sua responsabilidade em fazer a verificação das possíveis atualizações do termo na plataforma.
4. RESPONSABILIDADES DAS PARTES
4.1 A FORESEE disponibilizará ao USUÁRIO o software de metodologia de vendas, fornecerá suporte padrão referentes ao uso do software sem custo adicional e/ou suporte personalizado (por uma taxa adicional, conforme determinado nos planos), se utilizará de esforços comercialmente razoáveis para tornar os serviços da FORESEE disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto por:
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tempo de inatividade planejado (do qual o Fornecedor dará aviso eletrônico prévio conforme previsto nas Diretrizes)
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qualquer indisponibilidade causada por circunstâncias além do controle razoável da FORESEE, incluindo, mas não se limitando, a um ato de força maior, circunstâncias causadas por força da natureza, ato de governo, incêndio, greve ou outro problema trabalhista, e falha ou atraso do provedor de serviços de Internet.
4.2 O USUÁRIO terá acesso à plataforma por intermédio de login e senha (ACESSO), não podendo o USUÁRIO transferi-los ou fornecê-los a qualquer terceiro, recaindo a responsabilidade única e exclusivamente ao USUÁRIO por qualquer ato realizado dentro da conta de sua titularidade na plataforma. O cliente deve notificar prontamente a FORESEE:
a. de qualquer divulgação, perda ou uso não autorizado de quaisquer Credenciais de Login;
b. da saída de um Usuário da organização do Cliente;
c. de uma mudança no papel de um Usuário na organização do Cliente;
d. de qualquer rescisão do direito de um Usuário por qualquer razão.
4.3 O USUÁRIO não poderá utilizar os serviços da FORESEE ou qualquer parte ou elemento dele para cometer um crime, violar qualquer lei aplicável ou seduzir ou convidar outras pessoas a realizar tais ações ilegais.
4.4 Não poderá também o USUÁRIO copiar, duplicar, distribuir, modificar, adaptar, hackear, criar obras derivadas, engenharia reversa ou decompilar os serviços da FORESEE ou qualquer parte ou elemento dele, ou tentar extrair o código-fonte dele.
5. PAGAMENTO
5.1 As seguintes disposições serão aplicadas a todos os USUÁRIOS que vierem a adquirir os serviços da FORESEE, independentemente do plano adquirido.
5.3 Na adesão do plano pretendido, o USUÁRIO terá as opções de pagamento via boleto bancário e cartão de crédito, ficando a seu total critério a forma de pagamento que irá aderir na compra do software.
5.4 A FORESEE poderá solicitar a pré-autorização da conta do cartão de pagamento do USUÁRIO antes da compra do software, a fim de verificar se o cartão é válido e se tem os fundos ou créditos necessários para cobrir sua compra. O USUÁRIO autoriza essa conta de cartão de pagamento a pagar quaisquer valores descritos no plano que for adquirir, e autoriza a FORESEE em cobrar todas as quantias descritas nestes Termos para tal conta de cartão.
5.5 O USUÁRIO concorda em fornecer as informações atualizadas sobre sua conta de cartão de pagamento mediante solicitação da FORESEE e sempre que as informações fornecidas anteriormente não são mais válidas.
5.6 Não havendo o pagamento do software ou caso haja o atraso no pagamento deste, todos os serviços disponíveis no software estarão suspensos até serem devidamente sanadas todas as pendências.
5.7 Além dos valores devidos em razão do plano elencado pelo USUÁRIO, será devido ainda valores pela eventual intermediação disponibilizada pelo Hub de Parceiros do Software da 4C.
5.8 Os percentuais de indicação por intermédio do Software da 4C serão enviados por Circular (e-mail) para cada USUÁRIO, assim como poderá ser disponibilizado na própria plataforma do Software, devendo o USUÁRIO sempre confirmar os percentuais que serão repassados à FORESSE pela respectiva intermediação, bem como os percentuais que lhe serão devidos.
5.9 A eventual utilização indevida do Hub de Parceiros do Software da 4C, seja para indicações paralelas, seja pelo descumprimento dos percentuais previstos na Circular, ocasionará em infração contratual, permitindo que a FORESEE promova cobrança judicial dos valores devidos, com correção monetária pelo INPC, juros de mora de 1% ao mês, incidência de multa no montante de 30% sobre o valor total da negociação indevida com qualquer Parceiro do Hub, bem como a incidência de honorários advocatícios no montante de 20% sobre o valor. Ainda, o USUÁRIO que descumprir as regras para utilização do Hub de Parceiros, terá seu acesso ao Software da 4C imediatamente cancelado, sem estorno de valore eventualmente antecipados.
5.10 Em complemento ao previsto no item 5.9, o USUÁRIO, no eventual uso indevido do Hub de Parceiros, também perderá todo e qualquer benefício, atual ou futuro, seja este relacionado a cursos, programa de pontos/fidelização ou qualquer outro que venha a ser implementado pela FORESEE.
6. RESCISÃO CONTRATUAL, CANCELAMENTO E OUTROS
6.1 O prazo mínimo de vigência de qualquer plano da FORESEE é de 6 (seis) meses, sendo que a rescisão antecipada do contrato motivada pelo USUÁRIO estará sujeita à multa no patamar de 30% (trinta por cento) sobre o valor total do prazo mínimo de vigência. Após respectivo prazo, poderá o USUÁRIO solicitar o cancelamento destes Termos, rescindindo o seu contrato, sem qualquer penalidade.
6.1.1. A FORESEE, por mera deliberalidade, poderá isentar a multa prevista no item anterior, desde que o USUÁRIO tenha participado/assistido os cursos disponibilizados na plataforma, assim como tenha interagido e acessado o sistema periodicamente com as ferramentas disponibilizadas e solicitado suporte.
6.1.2 Após a efetiva rescisão do contrato, além da perda de acesso ao software, a FORESEE excluirá permanentemente a conta do USUÁRIO e todas as suas alterações/customizações realizadas.
6.2 A FORESEE poderá rescindir os presentes termos a qualquer momento, após decisão de encerrar a sua prestação de Serviços e/ou encerrar o Software.
6.3 Qualquer das partes também poderá rescindir o presente Contrato de imediato, quando da insolvência e/ou pedido de recuperação judicial.
6.4 Havendo qualquer descumprimento por uma das partes em qualquer um destes termos, poderá a outra parte rescindir os presentes Termos caso o erro não seja sanado dentro do “Prazo de Cura” de 30 (trinta) dias. Caso a violação tenha ocorrido de algum dos Termos previstos nos itens 7. ou 8., poderá a parte lesada rescindir os Termos de imediato.
6.5 POLÍTICA DE CANCELAMENTO
PLANO ANUAL
O plano anual é cobrado através de 1 boleto referente a 1 ano de uso do sistema que será renovado automaticamente caso não haja manifestação do usuário sobre o desejo de cancelar a plataforma (incluindo reajuste no valor do plano).
Caso o usuário queira solicitar o cancelamento durante o período vigente do plano, o valor já recebido não será restituído, mas o usuário permanecerá com acesso ao banco de dados enquanto durar a vigência.
Para cancelar é necessário que nos seja enviado uma notificação com pelo menos 30 dias de antecedência ao vencimento do contrato, via e-mail (contato@4c.tec.br), ou através do WhatsApp do Suporte, para que não seja renovado e emitido o novo boleto.
A FORESEE tem o prazo de até 2 dias úteis para retornar ao usuário sobre o status do cancelamento.
A solicitação de cancelamento deverá conter:
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CNPJ
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Razão Social do escritório Contábil
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Motivo do cancelamento
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Todas as mensalidades em aberto devem estar quitadas para realizar a solicitação
PLANO MENSAL
Para o cancelamento do plano mensal, todas as mensalidades em aberto devem estar quitadas, e, o usuário deverá nos notificar com 30 dias de antecedência ao vencimento da próxima mensalidade através do WhatsApp Comercial 4C.
Após a solicitação do usuário, a FORESEE terá até 2 dias úteis para retornar ao usuário sobre o status do cancelamento. O USUÁRIO continuará com acesso ao banco de dados até o fim do mês vigente e não receberá outras cobranças.
Inadimplência: Caso o USUÁRIO não realize o pagamento do boleto em até 10 dias corridos após a data do vencimento, a conta será bloqueada até que o boleto em aberto seja quitado.
Reativação de contas: Caso um ex USUÁRIO, por inadimplência, solicite reativação da conta, será cobrado o boleto em aberto mais o novo boleto referente ao mês vigente.
7. RESTRIÇÕES
7.1 O USUÁRIO poderá utilizar todos os serviços propostos pela FORESEE no plano de contratação aderido pelo USUÁRIO para os fins identificados neste termo. Entretanto, é vedado ao USUÁRIO:
a. utilizar os Serviços da FORESEE ou qualquer parte ou elemento dele para cometer um crime, violar qualquer lei aplicável ou seduzir ou convidar outras pessoas a realizar tais ações ilegais;
b. copiar, duplicar, distribuir, modificar, adaptar, hackear, criar obras derivadas, engenharia reversa ou decompilar os Serviços ou qualquer parte ou elemento dele, ou tentar extrair o código-fonte dele;
c. use os Serviços da FORESEE para quaisquer outras finalidades além das previstas nestes Termos e no plano de contratação adquirido, salvo expressa concordância prévia da FORESEE;
8. DIREITOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
8.1 Todo o conteúdo disponível na plataforma é de propriedade exclusiva da FORESEE, não podendo ser considerada como de domínio público. O nome FORESEE bem como os programas utilizados, seu banco de dados, redes e arquivos, que permitam que o USUÁRIO acesse e use sua conta, são de propriedade única e exclusiva da FORESEE.
8.2 A cópia, reprodução, distribuição, transmissão, publicação, conexão ou qualquer outro tipo de modificação do conteúdo de propriedade exclusiva da FORESEE sem sua prévia autorização são proibidos, sob pena de aplicação de sanções administrativas, civis, e criminais cabíveis.
9. PRIVACIDADE
9.1 A FORESSE compromete-se a cumprir integralmente todas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei 13.709/2018), por si e seus prepostos, assegurando que quaisquer DADOS PESSOAIS que seja fornecida pelo USUÁRIO serão tratados conforme respectiva legislação.
9.2 A FORESSE obriga-se a utilizar os dados obtidos em razão deste Termo de Uso única e exclusivamente para os objetivos dele constantes, sendo vedado o compartilhamento com terceiros estranhos ao necessário cumprimento deste Contrato, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas e ao previsto no item 9.4.
9.3 A FORESEE, demonstrando toda sua seriedade para com seus USUÁRIOS, estabelece a Política de Privacidade, disposta em sítio eletrônico, https://www.4cvendas.com.br.
9.4 A FORESEE poderá usar dados repassados pelos USUÁRIOS em um formato agregado ou anonimizado para pesquisa, educação e outros fins semelhantes, bem como junto ao seu Hub de Parceiros.
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES
10.1 A FORESEE não será responsável pelo USUÁRIO por quaisquer consequências resultantes de:
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quaisquer modificações nesses Termos que o USUÁRIO deixe de acompanhar e possa compreender como prejudicial;
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qualquer erro, interrupção permanente ou temporária, descontinuação, suspensão ou outro tipo de indisponibilidade dos Serviços prestados pela FORESEE por caso fortuito ou força maior;
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qualquer mudança de planos feita pelo USUÁRIO junto à FORESEE, seja aumentando ou rebaixando o plano atual;
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uso não autorizado do acesso do USUÁRIO no software;
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por qualquer informação eventualmente inexata fornecida pelo USUÁRIO aos seus clientes obtidas por intermédio do uso do software;
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por qualquer atuação de Parceiros de seu Hub de Parceiros, ao passo que a FORESEE tão somente atua como intermediadora do processo, sem qualquer responsabilidade ou ingerência sobre os atos praticados por terceiros;
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por quaisquer consequências que venham a ser obtidas por intermédio do uso do software, ainda que estas tragam ao USUÁRIO uma possível perda de lucros ou receitas, ou qualquer outro tipo de dano, dado que o software serve como um orientador que traça planos de vendas para o USUÁRIO, dependendo do comprometimento deste em aplicar toda a metodologia de vendas disponibilizadas no seu plano, adaptá-las à sua realidade para que possa obter o êxito necessitando, bem como aproxima novos negócios junto ao Hub de Parceiros;
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1 As partes mantem-se independentes, ou seja, em hipótese alguma a utilização do Software da 4C pelo USUÁRIO caracteriza a criação de uma agência, parceria, joint venture, dever fiduciário ou qualquer outra forma de associação jurídica entre o USUÁRIO e a FORESEE.
11.2 Na hipótese de algum dos dispositivos dos presentes Termos virem a se tornar nulos ou ineficazes, a validade e eficácia dos demais dispositivos não serão afetados, continuando a surtir seus efeitos.
11.3 Estes Termos representam o acordo entre USUÁRIO e a FORESEE em relação ao uso do Software da 4C pelo USUÁRIO. O presente Termo revoga quaisquer acordos ou condições propostas anteriormente.
11.4 Os direitos e obrigações contraídas nesses Termos, não poderão ser cedidos ou transferidos de qualquer forma, no todo ou em parte, para quaisquer terceiros.
11.5 A não imposição de qualquer parte em exercer ou aplicar qualquer disposição ou qualquer de seus direitos nos termos ora ajustados, não será considerada uma renúncia à execução futura dessa ou de qualquer outra disposição ou direito.
11.7 As partes elegem o Foro Central da Comarca de Itajaí-SC como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, à exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Estes Termos foram atualizados pela última vez: 26/01/2024